Plano de Pormenor da UNOR 2 - Projecto de Intervenção em Espaço Rural

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Revisão

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

BORBA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 15887/2023

Data: 

24/08/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/220260102

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1033

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

27/07/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
delrc_ppunor2.pdf	188.45 KB	ana isabel malta
termos_ref_ppunor2_jul22.pdf	4.99 MB	ana isabel malta
ppunor2_areainterv.pdf	1.53 MB	ana isabel malta

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º15887/2023

URL: 

https://dre.pt/application/file/220260102

Período de participação

Período de participação: 

01/09/2023 a 21/09/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-