Plano de Pormenor de Vales de Algoz

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

SILVES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13949/2023

Data:

21/07/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/215998285

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1025

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

02/10/2023

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppva_contrato-v1.pdf	679.62 KB	Luisa Brázia

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/07/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	262.01 KB	Luisa Brázia

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_v1.pdf	2.62 MB	Luisa Brázia

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 13949/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/13949-2023-215998256

Período de participação

Período de participação:

25/07/2023 a 16/08/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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