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Plano de Pormenor da área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Edital 853/2018

Data:

03/09/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116273564

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

222 (Ex-263)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/07/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2018-07-18_ata_elaboracao.pdf	1.64 MB	Margarida Ramos

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2019-02-20_termos_de_referencia.pdf	2.09 MB	Margarida Ramos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/home/-/dre/116273748/details/maximized

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-09-03_dre_aviso_853_2018.pdf	263.61 KB	14/05/2020 - 12:58	Margarida Ramos

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/basic?q=Edital+n.%C2%BA+616%2F2020

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_n.o_616_2020_prorrogacao.pdf	247.95 KB	14/05/2020 - 12:58	Margarida Ramos

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Sim

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Certidão de Deliberação da Câmara Municipal

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_-_discussao_publica_paega.zip	274.22 KB	02/02/2022 - 15:03	José Pinho

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 23653/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/23653-2021-176410501

Período de discussão pública:

31/12/2021 a 27/01/2022

Resultados da discussão pública:

-

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
plantas.zip	8.96 MB	04/05/2022 - 09:02	José Pinho
relatorios.zip	22.56 MB	04/05/2022 - 09:02	José Pinho

Diário da República (DP):

Título:

Aviso 23651/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/23653-2021-176410501

Período de discussão pública:

31/12/2021 a 27/01/2022

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	1.33 MB	04/05/2022 - 10:55	José Pinho

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/02/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	299.66 KB	04/05/2022 - 10:55	José Pinho

DR Aprovação/Publicação:

Aviso 8901/2022

Título:

Aviso 8901/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/8901-2022-182873880

Número do DR:

85

Data:

03/05/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.02/PP/01/2022/113

Data do depósito:

03/05/2022