Plano de Pormenor do Centro Tecnológico e Agroalimentar do Roxo

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
ALENTEJO
Município: 
ALJUSTREL
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 12663/2018
Data: 
03/09/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/116273561
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
223 (Ex-264)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Sim
Data do contrato: 
27/08/2018
Contrato: 
ficheiroTamanhoAutor
contrato_planeamento.pdf659.21 KBrfigueira
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
ata_reuniao_camara_isencao_aia_aae.pdf53.36 KBrfigueira
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
21/08/2018
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração: 
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
24 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
termosreferencia_centro_tecnologico_agroalimentar_roxo_2018.pdf115.91 KBrfigueira
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Elaboração do plano de pormenor do Centro Agroalimentar
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_12663_2018_delib-elab_pp_dr.pdf277.43 KB05/09/2018 - 16:55rfigueira
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Proposta do PPCTA Roxo para discussão Publica
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
cd_ppctar_fev_2019.zip147.89 MB04/04/2019 - 10:41rfigueira
Diário da República (DP): 
Título: 
MUNICÍPIO DE ALJUSTREL Aviso (extrato) n.º 5450/2019
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/121699453/details/maximized?serie=II&part...
Período de discussão pública: 
05/04/2019 a 07/05/2019
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
relatorio_ponderacao_discussao_publica.pdf2.74 MB09/05/2019 - 09:21rfigueira
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
copia_parte_acta_08-05-2019.pdf80.55 KB10/05/2019 - 17:17rfigueira
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
06/06/2019
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
ata_aprovacao_assembleia.pdf321.42 KB19/06/2019 - 10:11rfigueira
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
04.02.01/PP/01/2019/131
Data do depósito: 
19/07/2019