Plano de Pormenor do Quarteirão 2 - Brandoa

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
LISBOA E VALE DO TEJO
Município: 
AMADORA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 12351/2018
Data: 
28/08/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/116212254
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
219 (Ex-258)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
informacao_abertura_de_procedimento.pdf2.91 MBpedro.jesus
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
25/07/2019
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
3 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
informacao_abertura_de_procedimento.pdf2.91 MBpedro.jesus
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
di_rio_da_rep_blica
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116212353/details/maximized?serie=II&part...
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão 2 - discussão pública
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacao_discussao_publica.zip252.42 KB26/07/2019 - 12:23pedro.jesus
Diário da República (DP): 
Título: 
Alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão 2 - discussão pública
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/123473449/details/maximized?serie=II&part...
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
-
ficheiroTamanhoCriadoAutor
informacao_157.19_-_pps_brandoa_-_relatorio_de_discussao_publica.pdf71.68 KB17/10/2019 - 11:21pedro.jesus
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aprovacao_cma_pp_2.pdf80.73 KB17/10/2019 - 11:26pedro.jesus
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
23/10/2019
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Depósito
Nº Depósito: 
03.11.15/PP/02/2020/12
Data do depósito: 
17/01/2020