Plano de Pormenor do Quarteirão 51 - Brandoa

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

AMADORA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12350/2018

Data:

28/08/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116212253

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

218 (Ex-257)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_abertura_de_procedimento.pdf	2.91 MB	pedro.jesus

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/07/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_abertura_de_procedimento.pdf	370.36 KB	pedro.jesus

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

3 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_abertura_de_procedimento.pdf	2.91 MB	pedro.jesus

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão 51

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116212352/details/maximized?serie=II&part...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão 51 - discussão pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_discussao_publica.zip	255.51 KB	26/07/2019 - 12:43	pedro.jesus

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
informacao_157.19_-_pps_brandoa_-_relatorio_de_discussao_publica.pdf	71.68 KB	17/10/2019 - 11:21	pedro.jesus

Diário da República (DP):

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão 51 - discussão pública

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/123473451/details/maximized?serie=II&part...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aprovacao_cma_pp_51.pdf	81.29 KB	17/10/2019 - 12:30	pedro.jesus

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

23/10/2019

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 894/2020

Título:

Aviso n.º 894/2020

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/01/012000000/0059600596.pdf

Número do DR:

Data:

17/01/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.11.15/PP/02/2020/11

Data do depósito:

17/01/2020

Está aqui

Plano de Pormenor do Quarteirão 51 - Brandoa

Info geral

PP

Acompanhamento