Plano de Pormenor da Rua de D. Manuel I - Alferes Malheiro

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12241/2018

Data:

27/08/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116171150

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

213 (Ex-254)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/08/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
20180913153611.pdf	31.94 KB	candido.rosa

Prazo de Elaboração:

1 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20180913153938.pdf	117.01 KB	13/09/2018 - 15:30	candido.rosa

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_editalip.pdf	194.2 KB	25/03/2019 - 10:47	candido.rosa

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/12/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	138.63 KB	25/03/2019 - 10:57	candido.rosa

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/02/2019

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	90.06 KB	25/03/2019 - 10:57	candido.rosa

DR Aprovação/Publicação:

Publicação DR

Título:

Publicação DR

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/121699570

Número do DR:

Data:

28/03/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.05/PP/02/2019/62

Data do depósito:

28/03/2019

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