Plano de Pormenor do Quarteirão 21 - Brandoa

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

AMADORA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12354/2018

Data:

28/08/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116212257

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

214 (Ex-255)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_abertura_de_procedimento.pdf	2.91 MB	pedro.jesus

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/07/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_abertura_de_procedimento.pdf	361.03 KB	pedro.jesus

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

3 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_abertura_de_procedimento.pdf	2.91 MB	pedro.jesus

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão 21

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116212356/details/maximized?serie=II&part...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão 21 - discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_discussao_publica.zip	254.86 KB	26/07/2019 - 12:25	pedro.jesus

Diário da República (DP):

Título:

di_rio_da_rep_blica

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor Quarteirão 21 - discussão pública

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/123473450/details/maximized?serie=II&part...

Período de discussão pública:

31/07/2019 a 28/08/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
informacao_157.19_-_pps_brandoa_-_relatorio_de_discussao_publica.pdf	71.68 KB	17/10/2019 - 11:21	pedro.jesus

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aprovacao_cma_pp_21.pdf	80.76 KB	17/10/2019 - 12:23	pedro.jesus

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

23/10/2019

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 896/2020

Título:

Aviso n.º 896/2020

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/01/012000000/0059800598.pdf

Número do DR:

Data:

17/01/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.11.15/PP/02/2020/7

Data do depósito:

17/01/2020

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Plano de Pormenor do Quarteirão 21 - Brandoa

Info geral

PP

Acompanhamento