Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1308 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1203 Plano de Urbanização de Almeirim (5.ª alteração) ALMEIRIM LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Depósito
24 meses
1202 Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Torre Velha VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Elaboração Acompanhamento
12 meses
1201 Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Empreendimento turístico da Lagoa da Vela FIGUEIRA DA FOZ CENTRO Elaboração Acompanhamento
18 meses
1200 Plano de Pormenor de Brescos SANTIAGO DO CACÉM ALENTEJO Alteração Aprovação/Publicação
12 meses
1197 Plano de Urbanização da Área Central de Valença (adequação ao RJIGT) VALENÇA NORTE Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
12 meses
1196 PDM - AMARANTE (inst. de ativ. económicas em Gondar) AMARANTE NORTE Alteração Acompanhamento
24 meses
1195 Plano de Pormenor do Carvalheiro e Casal da Azenha ODIVELAS LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Decisão de elaborar
36 meses
1194 Plano de Pormenor de Vale da Vila LAGOA ALGARVE Elaboração Acompanhamento
12 meses
1193 Plano de Pormenor de Equipamentos do Barranco do Rodrigo PORTIMÃO ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
7 meses
1192 PDM - OLHÃO OLHÃO ALGARVE Revisão Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/20647
18 meses
1191 Plano de Pormenor de Vale de Engenho – ATE B LAGOA ALGARVE Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/12438
9 meses
1190 Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário (adequação ao RJIGT) LAGOA ALGARVE Alteração Acompanhamento
12 meses
1189 Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa (adequação ao RJIGT) LAGOA ALGARVE Alteração Decisão de elaborar
12 meses
1188 PDM - FIGUEIRÓ DOS VINHOS (alteração do regulamento) FIGUEIRÓ DOS VINHOS CENTRO Alteração Discussão pública
6 meses
1187 PDM - ALPIARÇA ALPIARÇA LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Simplificada Consulta à CCDR
3meses
1187 Plano de Pormenor do Centro Histórico de Redondo (alteração regulamentar) REDONDO ALENTEJO Alteração Acompanhamento
12 meses
1186 PDM - AMARANTE (Reclassificação de solo para atividades económicas - freg. Vila Meã e Fridão) AMARANTE NORTE Alteração Simplificada Depósito
1186 PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento) AMARANTE NORTE Alteração Acompanhamento
12 meses
1185 PDM - COIMBRA COIMBRA CENTRO Alteração Simplificada Depósito
1184 Plano de Pormenor da UOPG 04 ALBUFEIRA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
24 meses

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