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Programa Especial do Parque Arqueológico do Vale do Côa

Fase:

Constituição da Comissão Consultiva

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Constituição da Comissão Consultiva

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Programa Especial do Parque Arqueológico

Procedimento:

NUT:

BEIRAS E SERRA DA ESTRELA

Município:

FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO

VILA NOVA DE FOZ CÔA

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 12740/2025

Data:

30/10/2025

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/210000000/0009700100.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1326

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação:

31/10/2025

Prazo de Elaboração:

18meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

DR publicação da determinação de início:

Título:

Despacho n.º 12740/2025

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/12740-2025-942971769

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-