Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1263 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1237 Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1237 A aguardar atribuição
1237 Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1236 Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1235 Plano de Pormenor da Zona Central de Rio Maior RIO MAIOR LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/26660 		11 meses
1234 Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior RIO MAIOR LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Acompanhamento
 24 meses
1233 PDM - ÍLHAVO (2.ª revisão) ÍLHAVO CENTRO Revisão Acompanhamento
1232 Programa Especial da Reserva Natural do Estuário do Sado (PERNES) ALCÁCER DO SAL, GRÂNDOLA, PALMELA, SETÚBAL ALENTEJO, LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Determinação do início
 24meses
1231 Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV) ALJEZUR, ODEMIRA, SINES, VILA DO BISPO ALENTEJO, ALGARVE Elaboração Determinação do início
 24meses
1230 Programa Especial do Parque Natural da Serra de São Mamede (PEPNSSM) ARRONCHES, CASTELO DE VIDE, MARVÃO, PORTALEGRE ALENTEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1229 Programa Especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG) MÉRTOLA, SERPA ALENTEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1228 Programa Especial da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PEPPAFCC) ALMADA, SESIMBRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1227 Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM) BRAGANÇA, VINHAIS NORTE Elaboração Determinação do início
 24meses
1226 Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNA) PALMELA, SESIMBRA, SETÚBAL LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Determinação do início
 24meses
1225 Programa Especial da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (PERNSCMVRSA) CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Elaboração Determinação do início
 24meses
1224 Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI) FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO, MOGADOURO CENTRO, NORTE Elaboração Determinação do início
 24meses
1223 Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF) FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Elaboração Determinação do início
 24meses
1222 Programa Especial do Parque Natural do Alvão (PEPNAL) MONDIM DE BASTO, VILA REAL NORTE Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1221 Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC) CASCAIS, SINTRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1220 Programa Especial da Reserva Natural da Serra da Malcata (PERNSM) PENAMACOR, SABUGAL CENTRO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses

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