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PDM - VILA NOVA DA BARQUINHA

Fase:

Consulta à CCDR

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Consulta à CCDR

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 72.º-A do RJIGT

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

VILA NOVA DA BARQUINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16589/2026/2

Data:

02/07/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1143147884

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1428

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/12/2025

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiro.

Prazo de Elaboração:

8meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR decisão de elaborar:

Título:

Aviso n.º 16589/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16589-2026-1143147831

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ponto06-2025.12.23-ata_26-autenticado.pdf	2.82 MB	02/07/2026 - 15:59	Sónia Antunes
relatorio_alteracao_simplificada_pdmvnb.pdf	2.65 MB	02/07/2026 - 15:59	Sónia Antunes
anexo_1_-_planta_de_ordenamento_-_alteracao.pdf	1.67 MB	02/07/2026 - 15:59	Sónia Antunes

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito:

-