Plano de Pormenor de Santa Bárbara

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

PENICHE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17840/2026/2

Data:

17/07/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1148792409

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1439

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

15/04/2026

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_assinado.pdf	2.54 MB	Angela Santos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	1.3 MB	Angela Santos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/05/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_29_05_2026.pdf	60.61 KB	Angela Santos
termos_referencia.pdf	1.3 MB	Angela Santos

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	1.3 MB	Angela Santos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 17840/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17840-2026-1148792364

Período de participação

Período de participação:

20/07/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento