Plano de Pormenor da Quinta de Santo António

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SANTARÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17726/2026/2

Data:

16/07/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1148260386

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1434

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

12/06/2026

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_cms_signed20.pdf	454.99 KB	Catarina Pires

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/06/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1416_rc.pdf	139.93 KB	Catarina Pires

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
1416_tr.pdf	391.23 KB	Catarina Pires

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura do período de participação preventiva referente ao início de elaboração do Plano de Pormenor da Quinta de Santo António.

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17726-2026-1148260285

Período de participação

Período de participação:

17/07/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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