Plano de Pormenor de Fundões

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

SÃO JOÃO DA MADEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14558/2026/2

Data:

12/06/2026

Ligação:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14558-2026-1131865255

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1429

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/05/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaocm.pdf	100.89 KB	JMIlheiro

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	1.68 MB	JMIlheiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 14558/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14558-2026-1131865255

Período de participação

Período de participação:

19/06/2026 a 03/07/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Acompanhamento