PDM - ALMADA

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de início

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 123.º do RJIGT

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ALMADA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17333/2026/2

Data:

13/07/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1146591957

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1433

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/06/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_no_2026-243-dpt.pdf	1.32 MB	14/07/2026 - 14:46	Sofia.Santos

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR decisão de elaborar:

Título:

2.ª Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Almada

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17333-2026-1146591858

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito:

Está aqui

PDM - ALMADA

Caracterização geral

AS