Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1379 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1411 | Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis |
A aguardar atribuição de administrador |
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| 1410 | PDM - SOUSEL | SOUSEL | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
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| 1409 | PDM - PENAFIEL | PENAFIEL | NORTE | Alteração Simplificada |
A aguardar atribuição |
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| 1408 | Plano de Urbanização de Campanhã | PORTO | NORTE | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
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| 1407 | Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis |
A aguardar atribuição de administrador |
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| 1406 | Plano de Pormenor da UNOP 4 de Tróia | GRÂNDOLA | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
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| 1405 | Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) para a Atividade Salinícola - Olhão Poente | OLHÃO | ALGARVE | Elaboração |
Acompanhamento |
18 meses |
| 1404 | Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão | OLHÃO | ALGARVE | Alteração |
Acompanhamento |
12 meses |
| 1402 | PDM - TOMAR (UOPG B - Avessadas) | TOMAR | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração Simplificada |
A aguardar atribuição |
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| 1401 | PDM - AMARANTE (espaço de atividades económicas- freg. Gondar) | AMARANTE | NORTE | Alteração Simplificada |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1400 | PDM - SANTARÉM | SANTARÉM | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1396 | PDM - OLIVEIRA DO HOSPITAL | OLIVEIRA DO HOSPITAL | CENTRO | Alteração |
Acompanhamento |
18 meses |
| 1395 | PDM - ALBERGARIA-A-VELHA | ALBERGARIA-A-VELHA | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar |
18 meses |
| 1393 | PDM - LOURES (requalificação pontual do solo para usos residenciais) | LOURES | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
24 meses |
| 1392 | Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão | CASCAIS | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/15754 |
18 meses |
| 1391 | Plano de Pormenor da Vertente Nascente do Olival Basto | ODIVELAS | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
36 meses |
| 1390 | PDM - FIGUEIRA DA FOZ (freg. da Marinha das Ondas) | FIGUEIRA DA FOZ | CENTRO | Alteração Simplificada |
Consulta à CCDR |
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| 1389 | Plano de Pormenor da Nova Aldeia do Pisão | CRATO | ALENTEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
18 meses |
| 1387 | PDM - OLIVEIRA DE FRADES (reclassif. de solo rústico para urbano em área adjacente à Zona Industrial de Reigoso) | OLIVEIRA DE FRADES | CENTRO | Alteração Simplificada |
Consulta à CCDR |
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| 1386 | Plano de Pormenor do Brandão | ALENQUER | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
18 meses |

