Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1338 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1363 | Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER), na Herdade dos Falcões | BEJA | ALENTEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
6 meses |
| 1361 | Plano de Pormenor da Zona Industrial de Stº Antº das Areias ( UOPG de Stº Antº das Areias) | MARVÃO | ALENTEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/13537 |
18 meses |
| 1360 | PDM Caldas da Rainha (alteração em Bouro) | CALDAS DA RAINHA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar |
9 meses |
| 1359 | Programa Especial da Albufeira de Montargil (PEAM) | AVIS, PONTE DE SOR | ALENTEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
21meses |
| 1358 | Programa Especial da Albufeira do Alvito (PEAAlv) | ALVITO, CUBA, PORTEL, VIANA DO ALENTEJO, VIDIGUEIRA | ALENTEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
21meses |
| 1357 | Programa Especial da Albufeira do Alto Rabagão (PEAAR) | BOTICAS, MONTALEGRE | NORTE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
21meses |
| 1356 | Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão (PEAAP) | ALANDROAL, ELVAS, MOURA, MOURÃO, PORTEL, REGUENGOS DE MONSARAZ, SERPA, VIDIGUEIRA, VILA VIÇOSA, ÉVORA | ALENTEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
15meses |
| 1355 | Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER) | NENHUM | Elaboração |
Acompanhamento |
6meses | |
| 1354 | Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Vila de Mértola | MÉRTOLA | ALENTEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
17 meses |
| 1353 | Plano de Intervenção em Espaço Rural - Conjunto Turístico com Estabelecimento Hoteleiro, Aldeamento Turístico e Campo de Golfe | MARVÃO | ALENTEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/27404 |
18 meses |
| 1352 | Plano de Pormenor da Torre | SILVES | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar |
24 meses |
| 1351 | Plano de Pormenor de Reconversão da Área Urbana de Génese Ilegal de Leiras do Monteiro | CELORICO DE BASTO | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1350 | Plano de Pormenor da Quinta do Morgadinho | ELVAS | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar |
36 meses |
| 1349 | Plano de Pormenor do Parque Industrial de Elvas | ELVAS | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar |
36 meses |
| 1348 | PIER das Lameiras | ELVAS | ALENTEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/29190 |
36 meses |
| 1347 | Plano de Pormenor da Caniçada | TERRAS DE BOURO | NORTE | Alteração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/30164 |
6 meses |
| 1346 | Plano de Urbanização de Expansão da Vila de Mondim de Basto | MONDIM DE BASTO | NORTE | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/27242 |
6 meses |
| 1345 | Plano de Pormenor do Litoral Norte | VIANA DO CASTELO | NORTE | Elaboração |
Acompanhamento |
18 meses |
| 1344 | PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (3.ª alteração - Regulamento) | CASTANHEIRA DE PÊRA | CENTRO | Alteração |
Reinício - Continua no processo original https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/01/017000000/0026700268.pdf |
6 meses |
| 1343 | Plano de Urbanização de Abrantes | ABRANTES | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Acompanhamento |
6 meses |
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