Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1295 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1188 PDM - FIGUEIRÓ DOS VINHOS (alteração do regulamento) FIGUEIRÓ DOS VINHOS CENTRO Alteração Acompanhamento
 6 meses
1187 PDM - ALPIARÇA ALPIARÇA LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Simplificada Consulta à CCDR
 3meses
1187 Plano de Pormenor do Centro Histórico de Redondo (alteração regulamentar) REDONDO ALENTEJO Alteração Acompanhamento
 12 meses
1186 PDM - AMARANTE (Reclassificação de solo para atividades económicas - freg. Vila Meã e Fridão) AMARANTE NORTE Alteração Simplificada Depósito
1186 PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento) AMARANTE NORTE Alteração Acompanhamento
 12 meses
1185 PDM - COIMBRA COIMBRA CENTRO Alteração Simplificada Depósito
1184 Plano de Pormenor da UOPG 04 ALBUFEIRA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 24 meses
1183 Plano de Pormenor da Área Central do Cacém SINTRA LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 36 meses
1182 PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (3.ª alteração - Regulamento) CASTANHEIRA DE PÊRA CENTRO Alteração Acompanhamento
 6 meses
1181 Plano de Pormenor do Sítio da Canada LAGOA ALGARVE Elaboração Acompanhamento
 12 meses
1180 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de São Mamede e Terras de Nisa (PRGP SSMTN) NISA, PORTALEGRE ALENTEJO Elaboração Acompanhamento
 12meses
1179 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga (PRGP SMAPV) CASTRO DAIRE, SÁTÃO, SÃO PEDRO DO SUL, VILA NOVA DE PAIVA, VISEU CENTRO Elaboração Acompanhamento
 12meses
1178 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês (PRGP SPG) AMARES, ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, TERRAS DE BOURO, VILA VERDE NORTE Elaboração Acompanhamento
 12meses
1177 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa VILA VIÇOSA ALENTEJO Alteração Acompanhamento
 1 meses
1176 Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Casal da Junceira MAFRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Acompanhamento
 18 meses
1175 Plano de Pormenor da Relva da Reboleira MANTEIGAS CENTRO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17744 		12 meses
1174 Plano de Pormenor das Penhas Douradas MANTEIGAS CENTRO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17747 		12 meses
1173 Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante ( UOPG 14 - c/efeitos registais) FELGUEIRAS NORTE Elaboração Decisão de elaborar
 12 meses
1172 PDM - GOLEGÃ (uso do solo junto ao Centro HIPPOS) GOLEGÃ LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar
 2 meses
1171 PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (artigo 89.º) VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Alteração Depósito
 9 meses

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