Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1287 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1223 Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF) FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1222 Programa Especial do Parque Natural do Alvão (PEPNAL) MONDIM DE BASTO, VILA REAL NORTE Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1221 Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC) CASCAIS, SINTRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1220 Programa Especial da Reserva Natural da Serra da Malcata (PERNSM) PENAMACOR, SABUGAL CENTRO Elaboração Acompanhamento
 24meses
1219 Programa Especial da Reserva Natural do Paul do Boquilobo (PERNPB) GOLEGÃ, TORRES NOVAS LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Acompanhamento
 24meses
1218 Programa Especial da Reserva Natural do Paul de Arzila (PERNPA). COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MONTEMOR-O-VELHO CENTRO Elaboração Acompanhamento
 24meses
1217 Programa Especial da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PERNLSAS) SANTIAGO DO CACÉM, SINES ALENTEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1216 Programa Especial da Reserva Natural do Estuário do Tejo (PERNET) ALCOCHETE, BENAVENTE, LISBOA, VILA FRANCA DE XIRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Acompanhamento
 24meses
1215 Programa Especial da Paisagem Protegida da Serra do Açor (PEPPSA) ARGANIL CENTRO Elaboração Acompanhamento
 24meses
1214 Programa Especial da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto (PERNDSJ) AVEIRO CENTRO Elaboração Acompanhamento
 24meses
1213 Programa Especial da Reserva Natural das Berlengas (PERNB) PENICHE LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Acompanhamento
 24meses
1212 PDM - GOLEGÃ (requalificação do solo - Vale Pintos, EN243) GOLEGÃ LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Acompanhamento
 13 meses
1211 Plano de Urbanização de Mirandela MIRANDELA NORTE Elaboração Decisão de elaborar
 24 meses
1210 Plano de Pormenor de Vale Paraíso ALBUFEIRA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 15 meses
1208 PDM - ALCÁCER DO SAL (ocupação solo rústico) ALCÁCER DO SAL ALENTEJO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 12 meses
1207 PDM - LOURINHÃ LOURINHÃ LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Acompanhamento
 12 meses
1206 Plano de Urbanização da Área Empresarial de Valença VALENÇA NORTE Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 12 meses
1205 PDM - ALJEZUR ALJEZUR ALGARVE Alteração Discussão pública
 6 meses
1204 PDM - SÃO BRÁS DE ALPORTEL SÃO BRÁS DE ALPORTEL ALGARVE Revisão Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/13690 		36 meses
1203 Plano de Urbanização de Almeirim (5.ª alteração) ALMEIRIM LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Depósito
 24 meses

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