Plano de Pormenor de Talaíde

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CASCAIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 21364/2022

Data:

10/11/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/203260974

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

933

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
minuta_contrato_para_planeamento.pdf	2.13 MB	CMC_Paula-Portela

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
prop.1168-2022_a.pdf	1.29 MB	CMC_Paula-Portela
prop.1168-2022_b1.pdf	3.65 MB	CMC_Paula-Portela
prop.1168-2022_b2.pdf	4.56 MB	CMC_Paula-Portela

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/10/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
prop.1185-2022.pdf	889.13 KB	CMC_Paula-Portela

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	11.43 MB	CMC_Paula-Portela

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº.21364/2022

URL:

https://dre.pt/application/file/203260974

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor de Talaíde.

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppt_proposta_plano_discussao_publica.zip	212.5 MB	11/03/2025 - 12:04	CMC_Paula-Portela

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 6501/2025/2, de 11 de março

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6501-2025-910331674

Período de discussão pública:

18/03/2025 a 14/04/2025

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_739-2025.pdf	2.08 MB	21/07/2025 - 16:40	CMC_Paula-Portela

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

01/07/2025

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1105delib.pdf	349.59 KB	21/07/2025 - 16:40	CMC_Paula-Portela

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 19702/2025/2, 6/08

Título:

Aviso n.º 19702/2025/2, 6/08

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/150000000/0029200316.pdf

Número do DR:

150

Data:

06/08/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.11.05/PP/01/2025/146

Data do depósito:

06/08/2025

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