Plano de Pormenor de Talaíde

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 21364/2022

Data:

10/11/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/203260974

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

933

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
minuta_contrato_para_planeamento.pdf	2.13 MB	CMC_Paula-Portela

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
prop.1168-2022_a.pdf	1.29 MB	CMC_Paula-Portela
prop.1168-2022_b1.pdf	3.65 MB	CMC_Paula-Portela
prop.1168-2022_b2.pdf	4.56 MB	CMC_Paula-Portela

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/10/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
prop.1185-2022.pdf	889.13 KB	CMC_Paula-Portela

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	11.43 MB	CMC_Paula-Portela

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº.21364/2022

URL:

https://dre.pt/application/file/203260974

Período de participação

Período de participação:

17/11/2022 a 30/12/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Acompanhamento