Plano de Urbanização da UOPG33 - Pinhal das Freiras

Fase: 
Reinício - Continua no processo original

Info geral

Caracterização geral
Ocultar Situação do processo
Situação do processo: 
Este procedimento é um reinício e o aproveitamento dos atos já praticados justifica que o acompanhamento continue no "processo" anterior, consulte aqui:
URL da situação: 
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/10250
Plano/programa: 
Plano de Urbanização
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
LISBOA E VALE DO TEJO
Município: 
SEIXAL
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 10544/2022
Data: 
24/05/2022
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/183909453
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
879 (Ex-629)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Sim
Data do contrato: 
12/09/2022
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
30/03/2022
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
deliberacao_cms.pdf290.37 KBPatricia_Pereira
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
12 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
termos_referencia_pu_pf.pdf1.19 MBPatricia_Pereira
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso nº 10544/2022
URL: 
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10544-2022-183909512
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
31/05/2022 a 13/07/2022
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-