Plano de Urbanização da UOPG33 - Pinhal das Freiras

Fase:

Reinício - Continua no processo original

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento é um reinício e o aproveitamento dos atos já praticados justifica que o acompanhamento continue no "processo" anterior, consulte aqui:

URL da situação:

https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/10250

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SEIXAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10544/2022

Data:

24/05/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/183909453

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

879 (Ex-629)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

12/09/2022

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cms.pdf	290.37 KB	Patricia_Pereira

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_pu_pf.pdf	1.19 MB	Patricia_Pereira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 10544/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10544-2022-183909512

Período de participação

Período de participação:

31/05/2022 a 13/07/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento