Plano de Pormenor Intermunicipal da Comunidade de Adultos Ativos Essência Lousal e Faleiros

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

GRÂNDOLA

SANTIAGO DO CACÉM

Publicação em DR

Ato: 

Aviso n.º 20590/2021

Data: 

02/11/2021

Ligação: 

https://files.dre.pt/2s/2021/11/212000000/0025500256.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

756 (Ex-590)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

06/12/2021

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
cpp_ppicaaelf_.pdf	3.74 MB	pedro.pires

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

23/09/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_cmg_.pdf	587.56 KB	pedro.pires
certidao_cmsc.pdf	622.85 KB	pedro.pires

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
tdr_ppicaaelf.pdf	1.55 MB	pedro.pires

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 20590/2021

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/20590-2021-173690327

Título: 

Aviso n.º 20175/2021

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/20175-2021-173343004

Período de participação

Período de participação: 

08/10/2021 a 28/10/2021

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
declaracaocmsc_pcgt.pdf	48.32 KB	19/01/2022 - 16:54	pedro.pires

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-