Plano de Pormenor de Pombais e Freixinho

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ODIVELAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 14943/2019

Data:

25/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/124981191

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

398 (Ex-414)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

19/03/2019

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_pppf.pdf	412.02 KB	dgil

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
22_justificacao_dispensa_aae.pdf	395.69 KB	dgil
19_lnec_parecer_tecnico_liquefacao_de_solos.pdf	2.59 MB	dgil
20_geocontrole_relatorio_liquefacao.pdf	857.46 KB	dgil

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_15_reuniao_2019_cmo.pdf	146.14 KB	dgil

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
17_termos_referencia_pp_pombais_freixinho.pdf	461.36 KB	dgil

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura de discussão pública referente à delimitação do Plano de Pormenor Pombais

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_14943_2019.pdf	273.21 KB	21/02/2020 - 11:36	dgil

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Proposta do Plano de Pormenor Pombais e Freixinho

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_de_plano_-_discussao_publica.zip	245.52 MB	21/05/2021 - 10:21	dgil

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº.8613/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/163034257

Período de discussão pública:

17/05/2021 a 29/06/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_discussao_publica.pdf	1.01 MB	03/08/2021 - 11:23	dgil

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/07/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
acta_15a_reuniao_ordinaria.pdf	137.37 KB	17/11/2021 - 14:36	jvidigueira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

08/09/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_30_am_2021.pdf	333.83 KB	17/11/2021 - 14:36	jvidigueira

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 5775/2022

Título:

Aviso n.º 5775/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/055000000/0027500286.pdf

Número do DR:

Data:

18/03/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.11.16/PP/01/2022/58

Data do depósito:

18/03/2022

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Plano de Pormenor de Pombais e Freixinho

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Acompanhamento