Plano de Pormenor da Horta dos Pardais

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

FARO

Publicação em DR

Ato:

Edital 223/2020

Data:

10/02/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/129106485

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

470 (Ex-410)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaocm.pdf	956.54 KB	Arqta Paula Gor...

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	8.16 MB	Arqta Paula Gor...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Horta dos Pardais

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr_223_2020.pdf	317.74 KB	07/05/2020 - 10:37	Arqta Paula Gor...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública da alteração do Plano de Pormenor da Horta dos Pardais

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_19059_2021.zip	19.76 MB	19/10/2021 - 11:20	Arqta Paula Gor...

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 19059/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/172548803/details/normal?q=aviso+1...

Período de discussão pública:

15/10/2021 a 12/11/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatponder_discpub.pdf	13.7 MB	24/01/2022 - 09:56	Arqta Paula Gor...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0805-delibcm-dep.pdf	67.06 KB	07/03/2022 - 11:00	Arqta Paula Gor...

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/02/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0805-delib-am-dep.pdf	22.12 KB	07/03/2022 - 11:00	Arqta Paula Gor...

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 9646/2022

Título:

Aviso n.º 9646/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/05/092000000/0028400305.pdf

Número do DR:

Data:

12/05/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.05/PP/02/2022/121

Data do depósito:

12/05/2022

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Plano de Pormenor da Horta dos Pardais

Info geral

PP

Acompanhamento