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» Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e sua Envolvente (PUACE)
Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e sua Envolvente (PUACE)
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CASCAIS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 570/2020
Data:
13/01/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/128020645
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
465 (Ex-398)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
17/12/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
proposta1450.pdf
5.49 MB
CMC_Paula-Portela
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia.pdf
14.63 MB
CMC_Paula-Portela
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e Sua Envolvente (PUACE).
Período de participação
Período de participação:
14/01/2020
a
24/02/2020
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
delib.pdf
249.5 KB
06/02/2020 - 11:11
CMC_Paula-Portela
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
