Plano de Pormenor da frente norte da Avenida de Luísa Todi

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SETÚBAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 15981/2009

Data:

11/09/2009

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/983636

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

6 (Ex-342)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

11/08/2009

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_para_planeamento.pdf	306.32 KB	Vasco Raminhas

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
dr_pp_av_luisa_todi_elaboracao.pdf	2.07 MB	Vasco Raminhas

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/08/2009

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
durb-dipu_277-09.pdf	345.74 KB	Vasco Raminhas

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
durb-dipu_277-09_-_termos_de_referencia.pdf	323.05 KB	Vasco Raminhas

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_pp_av_luisa_todi_elaboracao.pdf	2.07 MB	02/07/2019 - 20:50	Vasco Raminhas

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Pormenor da Frente Norte da Avenida Luísa Todi

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
plano_de_pormenor.zip	145.97 MB	10/12/2021 - 15:11	Vasco Raminhas

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8202/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/8202-2021-162562442

Período de discussão pública:

11/05/2021 a 08/06/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_dp_am_11-2021.pdf	2.51 MB	10/12/2021 - 15:13	Vasco Raminhas

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
prop_durb-dipu-gap-48a-2021-12-02.pdf	357.63 KB	18/04/2022 - 14:06	admin_pcgt

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/12/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1512_delib_am_dep.pdf	437.11 KB	18/04/2022 - 14:06	admin_pcgt

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 7902/2022

Título:

Aviso n.º 7902/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/04/075000000/0044600466.pdf

Número do DR:

Data:

18/04/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.15.12/PP/01/2022/98

Data do depósito:

18/04/2022

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Plano de Pormenor da frente norte da Avenida de Luísa Todi

Info geral

PP

Acompanhamento