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Plano de Pormenor da Salmoura

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 3904/2015

Data:

13/04/2015

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/66970777

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

10 (Ex-341)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

20/02/2015

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_assinado.pdf	293.78 KB	Vasco Raminhas

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/06/2019

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
anexo_2_-_termos_de_referencia.pdf	559.19 KB	Vasco Raminhas

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_2a_serie_n_o_71_de_13_de_abril_de_2015.pdf	179.02 KB	01/07/2019 - 15:22	Vasco Raminhas

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Proposta de Plano e Relatório Ambiental

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 10845/2020

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_2a_serie_n.o_142_de_23_de_junho_de_2020.pdf	235.62 KB	03/08/2020 - 12:51	Vasco Raminhas

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
durb-dipu_30-2020.pdf	594.47 KB	18/09/2020 - 17:01	Vasco Raminhas

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/09/2020

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_13-2020.pdf	139.06 KB	04/02/2021 - 11:46	Vasco Raminhas

DR Aprovação/Publicação:

di_rio_da_rep_blica

Título:

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro:

Sem ficheiro.

Número do DR:

-

Data:

-

Série:

-

Aviso n.º 19563/2020

Título:

Aviso n.º 19563/2020

Ficheiro:

application/pdf

dr_2a_serie_no_257_de_27_de_novembro_de_2020.pdf

Número do DR:

232

Data:

27/11/2020

Série:

2ª Série

Declaração de Retificação n.º 888/2020

Título:

Declaração de Retificação n.º 888/2020

Ficheiro:

application/pdf

dr_2a_serie_n.o_245_de_18_de_dezembro_de_2020.pdf

Número do DR:

245

Data:

18/12/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.15.12/PP/01/2020/156

Data do depósito:

27/11/2020