Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Fonte dos Frades

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

BEJA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 8983/2019

Data: 

23/05/2019

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/122389449

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

341 (Ex-333)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

24/06/2019

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	1.03 MB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

-

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	225.01 KB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº.8983/2019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_pubdr.pdf	191.83 KB	07/10/2019 - 12:18	candido.rosa

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão Pública

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Discussão Pública do PIER da Herdade da Fonte dos Frades

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	225.24 KB	15/05/2020 - 10:42	candido.rosa

Período de discussão pública: 

19/05/2020 a 03/07/2020

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

02/09/2020

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

28/09/2020

Deliberação da AM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	149.21 KB	02/10/2020 - 16:32	candido.rosa

DR Aprovação/Publicação: 

Aprovação do PIER da Herdade de Fonte dos Frades

Título: 

Aprovação do PIER da Herdade de Fonte dos Frades

Ficheiro: 

pub_final_dr.pdf

Número do DR: 

251

Data: 

29/12/2020

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

04.02.05/PP/01/2020/167

Data do depósito: 

29/12/2020