Plano de Urbanização para a Vertente Sul

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ODIVELAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19378/2023

Data:

09/10/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/222547647

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1052

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

16/05/2024

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_n1-24.pdf	4.48 MB	moliveira

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/07/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_14_reuniao_cmo.pdf	127.34 KB	moliveira
ata_23_reuniao_cmo.pdf	116.92 KB	moliveira
ata_5_reuniao_cmo.pdf	4.48 MB	moliveira
ata_10_reuniao_cmo.pdf	183.78 KB	moliveira

Prazo de Elaboração:

60 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pu_termos_de_referencia.pdf	7.68 MB	moliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Urbanização para a Vertente Sul

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/19378-2023-222547469

Título:

Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de Contrato de Planeamento

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/7328-2024-859507419

Período de participação

Período de participação:

25/10/2023 a 15/11/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

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