PDM - LEIRIA

Fase:

Aprovação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

LEIRIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 8729/2023

Data:

02/05/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/212449516

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

994

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/04/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1009_delpdm_dep.pdf	284.65 KB	16/06/2023 - 17:19	Maria João

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1009_delanpdm_dep.pdf	293.66 KB	16/06/2023 - 17:19	Maria João

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º8729/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/8729-2023-212449706

Período de participação

Período de participação:

09/05/2023 a 16/06/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 25473/2025/2, 13/10

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_-_avisos.zip	804.74 KB	24/10/2025 - 12:42	Maria João
02_-_deliberacao.zip	197.47 KB	24/10/2025 - 12:42	Maria João
03_-conferencia_procedimental.zip	9.26 MB	24/10/2025 - 12:42	Maria João
04_-_proposta_de_plano.zip	350.88 MB	24/10/2025 - 12:42	Maria João
05_-_avaliacao_ambiental_estrategica.zip	20.76 MB	24/10/2025 - 12:42	Maria João
06_-_plano_financiamento_e_execucao.zip	680.8 KB	24/10/2025 - 12:42	Maria João
07_-_mapa_ruido.zip	271.89 MB	24/10/2025 - 12:42	Maria João
08_-_ficha_de_dados_estatisticos.zip	474.22 KB	24/10/2025 - 12:42	Maria João
09_-_publicitacao.zip	194 bytes	24/10/2025 - 12:42	Maria João

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 25473/2025/2, 13/10

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/197000000/0038600386.pdf

Período de discussão pública:

20/10/2025 a 28/11/2025

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_proposta_final_corrigido.pdf	677.45 KB	27/02/2026 - 17:07	Maria João
relatorio_ponderacao_dp.pdf	5.1 MB	27/02/2026 - 17:07	Maria João
anexo_i_1_1a_classificacao_qualificacao_solo.pdf	23.25 MB	27/02/2026 - 17:07	Maria João
anexo_i_1_1b_classificacao_qualificacao_solo.pdf	34.46 MB	27/02/2026 - 17:07	Maria João
ficha_dados_estatisticos_apos_dp_corrigida.pdf	443.65 KB	27/02/2026 - 17:07	Maria João
anexo_ix_2_1a_ren.pdf	25.39 MB	27/02/2026 - 17:07	Maria João
anexo_ix_2_1b_ren.pdf	32.59 MB	27/02/2026 - 17:07	Maria João
anexo_x_2_2a_ran.pdf	19.83 MB	27/02/2026 - 17:07	Maria João
anexo_x_2_2b_ran.pdf	26.99 MB	27/02/2026 - 17:07	Maria João
anexo_xii_2_5a_outras_condicionantes.pdf	18.67 MB	27/02/2026 - 17:07	Maria João
anexo_xii_2_5b_outras_condicionantes.pdf	23.61 MB	27/02/2026 - 17:07	Maria João

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/02/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deldeliberao426111226_act_del_426_1_11226.pdf	479.55 KB	27/02/2026 - 17:16	Maria João

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

23/02/2026

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_ponto_10_-_6a_alteracao_ao_pdm_leiria.pdf	464.03 KB	27/02/2026 - 17:16	Maria João

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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