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» PDM - LEIRIA
PDM - LEIRIA
Fase:
Decisão de elaborar
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Decisão de elaborar
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
LEIRIA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 8729/2023
Data:
02/05/2023
Ligação:
https://dre.pt/application/file/212449516
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
994
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/04/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1009_delpdm_dep.pdf
284.65 KB
16/06/2023 - 17:19
Maria João
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1009_delanpdm_dep.pdf
293.66 KB
16/06/2023 - 17:19
Maria João
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º8729/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/8729-2023-212449706
Período de participação
Período de participação:
09/05/2023
a
16/06/2023
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
