PDM - LEIRIA

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

LEIRIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 8729/2023

Data:

02/05/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/212449516

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

994

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/04/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1009_delpdm_dep.pdf	284.65 KB	16/06/2023 - 17:19	Maria João

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1009_delanpdm_dep.pdf	293.66 KB	16/06/2023 - 17:19	Maria João

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º8729/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/8729-2023-212449706

Período de participação

Período de participação:

09/05/2023 a 16/06/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PDM

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