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Plano de Pormenor do Monte Olivete

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6003/2023

Data:

21/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/210520882

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

975

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

23/07/2010

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppmo_contrato_planeamento_termos_ref.pdf	1.45 MB	npatricio

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppmo_ia_ata_cm_20110524.pdf	108.7 KB	npatricio
ppmo_aae_parecertecnico-isencaoaae_20110511.pdf	57.43 KB	npatricio

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/02/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppmo_deliberacao.pdf	1.21 MB	npatricio

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppmo_termos_referencia.pdf	1.09 MB	npatricio

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º 460/2010

URL:

https://files.dre.pt/2s/2010/05/090000000/2537225373.pdf

Título:

Declaração de rectificação n.º 1339/2010

URL:

https://files.dre.pt/2s/2010/07/131000000/3712337123.pdf

Título:

Edital n.º 796/2010

URL:

https://files.dre.pt/2s/2010/08/153000000/4276842768.pdf

Título:

Aviso n.º 6003/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/03/057000000/0040400406.pdf

Período de participação

Período de participação:

27/03/2023 a 18/04/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-