Plano de Pormenor do Monte Olivete
Fase:
Aprovação/Publicação
Info geral
Nº Processo PCGT:
975
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
23/07/2010
Contrato:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 1.45 MB | npatricio |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 108.7 KB | npatricio | |
| 57.43 KB | npatricio |
Data da deliberação da CM/EIM:
28/02/2023
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 1.21 MB | npatricio |
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 1.09 MB | npatricio |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
27/03/2023 a 18/04/2023
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 207.54 KB | 23/10/2025 - 11:16 | rutegarcia |
Data da deliberação da AM:
24/09/2025
Deliberação da AM:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 220.5 KB | 23/10/2025 - 11:16 | rutegarcia |
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
