PLANO DE PORMENOR DO PARQUE LOGÍSTICO ALMOSTER/SANTARÉM

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SANTARÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 23698/2022

Data:

16/12/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/204865453

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

944

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
parque_logistico_almoster_santarem_termos_de_referencia_pp_-_copia.pdf	1.85 MB	ana.amaral

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/10/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1416_ata_rc.pdf	123.53 KB	ana.amaral

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
parque_logistico_almoster_santarem_termos_de_referencia_pp_-_copia.pdf	1.85 MB	ana.amaral

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura do Período de Participação Preventiva a Elaboração de um Plano de Pormenor do Parque Logístico Almoster/Santarém

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/23698-2022-204865532

Período de participação

Período de participação:

17/01/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento