Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barroca de Alva

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

ALCOCHETE

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 22633/2022

Data: 

25/11/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/203928554

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

939

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

12/04/2022

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
ppba_prop_cont_para_planeam_final_assinado.pdf	4.37 MB	Rui Marrafa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_tecnica.pdf	578.81 KB	Rui Marrafa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

14/09/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_de_aprovacao_do_termos_de_referencia_do_plano_de_pormenor.pdf	708.04 KB	Rui Marrafa
proposta.pdf	8.08 MB	Rui Marrafa
planta_de_localizacao.pdf	938.7 KB	Rui Marrafa
delib_aprov_prorrog-prazo_22-nov-2023.pdf	514.38 KB	Rui Marrafa

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	760.42 KB	Rui Marrafa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

22633/2022

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/22633-2022-203928687

Título: 

22983/2022

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/22983-2022-204201552

Título: 

24864/2023

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24864-2023-808196511

Período de participação

Período de participação: 

28/11/2022 a 30/12/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-