Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barroca de Alva

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ALCOCHETE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 22633/2022

Data:

25/11/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/203928554

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

939

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

12/04/2022

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppba_prop_cont_para_planeam_final_assinado.pdf	4.37 MB	Rui Marrafa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_tecnica.pdf	578.81 KB	Rui Marrafa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/09/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_de_aprovacao_do_termos_de_referencia_do_plano_de_pormenor.pdf	708.04 KB	Rui Marrafa
proposta.pdf	8.08 MB	Rui Marrafa
planta_de_localizacao.pdf	938.7 KB	Rui Marrafa
delib_aprov_prorrog-prazo_22-nov-2023.pdf	514.38 KB	Rui Marrafa

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	760.42 KB	Rui Marrafa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

22633/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/22633-2022-203928687

Título:

22983/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/22983-2022-204201552

Título:

24864/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24864-2023-808196511

Período de participação

Período de participação:

28/11/2022 a 30/12/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento