Plano de Pormenor do Eco-Parque Empresarial de Estarreja
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
930
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Size | Author |
---|---|---|
![]() | 2.91 MB | antonio.granja |
Data da deliberação da CM/EIM:
13/10/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Size | Author |
---|---|---|
![]() | 2.48 MB | antonio.granja |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Size | Author |
---|---|---|
![]() | 2.91 MB | antonio.granja |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
27/10/2022 a 17/11/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-