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» Plano de Pormenor do Eco-Parque Empresarial de Estarreja
Plano de Pormenor do Eco-Parque Empresarial de Estarreja
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ESTARREJA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 20509/2022
Data:
26/10/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/202682950
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
930
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Size
Author
termos_referencia_justificacao_isencao_aae.pdf
2.91 MB
antonio.granja
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
13/10/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Size
Author
deliberacao_347-2022_dr_inicio_2a_alt_reg_ppeee.pdf
2.48 MB
antonio.granja
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Size
Author
termos_referencia_justificacao_isencao_aae.pdf
2.91 MB
antonio.granja
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 20509/2022
URL:
https://dre.pt/application/file/202682950
Período de participação
Período de participação:
27/10/2022
a
17/11/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
