Plano de Pormenor do Eco-Parque Empresarial de Estarreja (2.ª alteração)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

ESTARREJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20509/2022

Data:

26/10/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/202682950

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

930

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_justificacao_isencao_aae.pdf	2.91 MB	antonio.granja

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/10/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_347-2022_dr_inicio_2a_alt_reg_ppeee.pdf	2.48 MB	antonio.granja

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_justificacao_isencao_aae.pdf	2.91 MB	antonio.granja

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 20509/2022

URL:

https://dre.pt/application/file/202682950

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

2.ª Alteração Regulamentar ao Plano de Pormenor do Eco-Parque Empresarial de Estarreja

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_parecer_ccdrc_aditamento_proposta.zip	2.51 MB	26/06/2023 - 10:44	antonio.granja
relatorio_periodo_participacao_2a_alt_ppeee.zip	14.59 MB	26/06/2023 - 10:44	antonio.granja
oficio_parecer_ccdrc.zip	287.01 KB	26/06/2023 - 10:44	antonio.granja
fundamentacao_isencao_de_aae.zip	1.71 MB	26/06/2023 - 10:44	antonio.granja
proposta_2a_al_reg_ppeee.zip	11.17 MB	26/06/2023 - 10:44	antonio.granja

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12073/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/122000000/0026600266.pdf

Período de discussão pública:

03/07/2023 a 28/07/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relat_pond_dp.zip	11.19 MB	24/11/2023 - 11:58	admin_pcgt

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/08/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cm_331-2023.pdf	116.77 KB	02/10/2023 - 11:56	antonio.granja

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/09/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_am_aprovacao.pdf	62.37 KB	02/10/2023 - 11:56	antonio.granja

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 22808/2023

Título:

Aviso n.º 22808/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/228000000/0039400423.pdf

Número do DR:

228

Data:

24/11/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.08/PP/02/2023/138

Data do depósito:

24/11/2023

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Plano de Pormenor do Eco-Parque Empresarial de Estarreja (2.ª alteração)

Info geral

PP

Acompanhamento