Plano de Pormenor do Vale de Algares

Fase: 
Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
LISBOA E VALE DO TEJO
Município: 
CARTAXO
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 16756/2022
Data: 
29/08/2022
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/200362871
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
915

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Sim
Data do contrato: 
31/01/2023
Contrato: 
ficheiroTamanhoAutor
contrato_planeamento_-_pcgt.pdf2.2 MBptojeira
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
-
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
21/06/2021
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
1406_del_cm.pdf1.1 MBptojeira
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
termos_de_referencia_pp_vale_de_algares.pdf878.24 KBptojeira
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Elaboração do Plano de Pormenor do Vale de Algares
URL: 
https://dre.pt/application/file/200362871
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
05/08/2022 a 20/08/2022
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-