Plano de Pormenor do Vale de Algares

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CARTAXO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16756/2022

Data:

29/08/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/200362871

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

915

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

31/01/2023

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_-_pcgt.pdf	2.2 MB	ptojeira

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1406_del_cm.pdf	1.1 MB	ptojeira

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pp_vale_de_algares.pdf	878.24 KB	ptojeira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor do Vale de Algares

URL:

https://dre.pt/application/file/200362871

Período de participação

Período de participação:

05/08/2022 a 20/08/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Vale de Algares

Info geral

PP

Acompanhamento