Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga – Manta Rota (PPQF)

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8133/2018

Data:

15/06/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115524046

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

177 (Ex-238)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

15/09/2017

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
2017-09-15_contrato_planeamento.pdf	3.27 MB	vitalcosta

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/02/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2018-02-27_delib_camara.pdf	2.1 MB	vitalcosta

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2017-19-15_termos_de_referencia.pdf	4.84 MB	vitalcosta

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga — Manta Rota (PPQF)

Período de participação

Período de participação:

15/06/2018 a 16/07/2018

Documentos Decisão de Elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga – Manta Rota (PPQF)

Info geral

PP

Acompanhamento