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» PLANO DE PORMENOR DE REABILITAÇÃO URBANA DO BOM JOÃO
PLANO DE PORMENOR DE REABILITAÇÃO URBANA DO BOM JOÃO
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
FARO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9542/2022
Data:
11/05/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/183294304
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
872 (Ex-625)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
12/08/2022
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_planeamento_pprubomjoao.pdf
1.76 MB
Arqta Paula Gor...
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliber-cm.pdf
2.78 MB
Arqta Paula Gor...
Prazo de Elaboração:
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
tref_pprubj_v00.pdf
9.61 MB
Arqta Paula Gor...
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 9542/2022
URL:
https://dre.pt/application/file/183294304
Período de participação
Período de participação:
12/05/2022
a
08/06/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
