Plano de Pormenor Mateus Poente
Fase:
Aprovação/Publicação
Info geral
Nº Processo PCGT:
710 (Ex-553)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
01/06/2021
Contrato:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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03_contrato.pdf | 428.54 KB | rui.botelho |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
22/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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08_deliberacao_2021_cm_i_g_1892-planopormenormateuspoente.pdf | 2.61 MB | rui.botelho |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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10_termosreferencia.pdf | 137.04 KB | rui.botelho |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
20/07/2021 a 09/08/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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1714_del_cm_dep.pdf | 216.11 KB | 29/02/2024 - 15:59 | rui.botelho |
Data da deliberação da AM:
21/12/2023
Deliberação da AM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
1714_del_am_dep.pdf | 32.09 KB | 29/02/2024 - 15:59 | rui.botelho |
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-