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Plano de Pormenor Mateus Poente

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13804/2021

Data:

20/07/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/167846741

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

710 (Ex-553)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

01/06/2021

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
03_contrato.pdf	428.54 KB	rui.botelho

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
08_deliberacao_2021_cm_i_g_1892-planopormenormateuspoente.pdf	2.61 MB	rui.botelho

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
10_termosreferencia.pdf	137.04 KB	rui.botelho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 13804/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/13804-2021-167846644

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 20766/2023

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppmateuspoente_dp_set2023.zip	236.64 MB	08/11/2023 - 11:54	rui.botelho

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 20766/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/208000000/0085500855.pdf

Período de discussão pública:

06/11/2023 a 04/12/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
g360-rel-pond-dp-r01.pdf	94.47 KB	05/12/2023 - 14:31	rui.botelho

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1714_del_cm_dep.pdf	216.11 KB	29/02/2024 - 15:59	rui.botelho

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

21/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1714_del_am_dep.pdf	32.09 KB	29/02/2024 - 15:59	rui.botelho

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 7470/2024/2

Título:

Aviso n.º 7470/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/069000000/0051900526.pdf

Número do DR:

69

Data:

08/04/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.17.14/PP/01/2024/55

Data do depósito:

08/04/2024