Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Vila de Castro Laboreiro e de delimitação da respetiva Área de Reabilitação Urbana

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

MELGAÇO

Publicação em DR

Ato:

Edital 173/2021

Data:

08/02/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/156696812

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

632 (Ex-503)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/01/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_ppru_castro.pdf	49.36 KB	fpires

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ppru_castro_laboreito_termosreferencia.pdf	4.43 MB	fpires

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Vila de Castro Laboreiro e de delimitação da respetiva Área de Reabilitação Urbana

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/156696729/details/5/maximized?dreId=15669...

Período de participação

Período de participação:

09/02/2021 a 03/03/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Vila de Castro Laboreiro e de delimitação da respetiva Área de Reabilitação Urbana

Info geral

PP

Acompanhamento