Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Área Protegida

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

Município: 

CASCAIS

SINTRA

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 4795/2017

Data: 

01/06/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/conteudo/107117182

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

37 (Ex-13)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

16/05/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho n.º 4795/2017

URL: 

https://dre.pt/application/conteudo/107117182

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1098410985.pdf	206.29 KB	21/11/2017 - 19:33	ana.freire

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-