PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DA QUINTA DAS MARVÃS

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

TORRES VEDRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1990/2020

Data:

05/02/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/128879191

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

468 (Ex-409)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

12/12/2019

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppze_quinta_marvas_contrato_pcgt.pdf	3.97 MB	npatricio

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/11/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1130_delib_dep.pdf	887.44 KB	npatricio

Prazo de Elaboração:

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_ze_quinta_marvas_termos-referencia.pdf	3.08 MB	npatricio

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Pormenor da Zona de Expansão da Quinta das Marvãs — Abertura de procedimento

URL:

https://dre.pt/application/file/a/128879191

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20200205-aviso_1990-2020_partprevia_ppmarvas.pdf	312.35 KB	07/02/2020 - 12:00	npatricio

Período de participação

Período de participação:

10/02/2020 a 28/02/2020

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppze-quinta_marvas_inf_cmtv_delib_inicio_plano.pdf	32.4 KB	07/02/2020 - 12:06	npatricio

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento