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» PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DA QUINTA DAS MARVÃS
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DA QUINTA DAS MARVÃS
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
TORRES VEDRAS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1990/2020
Data:
05/02/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/128879191
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
468 (Ex-409)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
12/12/2019
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppze_quinta_marvas_contrato_pcgt.pdf
3.97 MB
npatricio
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/11/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1130_delib_dep.pdf
887.44 KB
npatricio
Prazo de Elaboração:
15 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
pp_ze_quinta_marvas_termos-referencia.pdf
3.08 MB
npatricio
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Plano de Pormenor da Zona de Expansão da Quinta das Marvãs — Abertura de procedimento
URL:
https://dre.pt/application/file/a/128879191
Período de participação
Período de participação:
10/02/2020
a
28/02/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
