Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ODIVELAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2680/2018

Data:

26/02/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114766080

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

112 (Ex-407)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

27/11/2019

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_pp_sr_roubado.pdf	432.47 KB	dgil

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/10/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
11_ata_20_reuniao_cmo.pdf	86.33 KB	dgil

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
01_termos_referencia.pdf	342.64 KB	dgil

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Delimitação do Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_2680_2018_26_fevereiro.pdf	197.73 KB	12/05/2020 - 11:41	dgil

Período de participação

Período de participação:

06/03/2018 a 02/04/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Proposta de Plano a sujeitar a Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_plano_discussao_publica.zip	178.26 MB	05/02/2025 - 15:57	jvidigueira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 3007/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/3007-2025-905660225

Período de discussão pública:

07/02/2025 a 07/03/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_discussao_publica_elaboracao_pp.pdf	1.73 MB	11/06/2025 - 14:08	jvidigueira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_7_rcmo_09_04_2025.pdf	503.07 KB	11/06/2025 - 14:24	jvidigueira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/05/2025

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_amo_5_sessao_27_05_2025.pdf	426.31 KB	11/06/2025 - 14:24	jvidigueira

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado

Info geral

PP

Acompanhamento