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» Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado
Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
ODIVELAS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2680/2018
Data:
26/02/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114766080
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
112 (Ex-407)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
27/11/2019
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_planeamento_pp_sr_roubado.pdf
432.47 KB
dgil
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
16/10/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
11_ata_20_reuniao_cmo.pdf
86.33 KB
dgil
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
01_termos_referencia.pdf
342.64 KB
dgil
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Delimitação do Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado
Período de participação
Período de participação:
06/03/2018
a
02/04/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Proposta de Plano a sujeitar a Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_plano_discussao_publica.zip
178.26 MB
05/02/2025 - 15:57
jvidigueira
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 3007/2025/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/3007-2025-905660225
Período de discussão pública:
07/02/2025
a
07/03/2025
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
