PDM - CASCAIS

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CASCAIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15026/2019

Data:

26/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/125002466

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

400 (Ex-223)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_969-2019.pdf	642.16 KB	20/12/2019 - 12:06	CMC_Paula-Portela

Prazo de Elaboração:

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	5.65 MB	20/12/2019 - 12:06	CMC_Paula-Portela

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração pontual do PDM de Cascais — Período de Participação Preventiva

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_15026-2019_periodo_participacao_preventiva.pdf	227.3 KB	20/12/2019 - 12:06	CMC_Paula-Portela

Título:

di_rio_da_rep_blica

Período de participação

Período de participação:

17/10/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Alteração Pontual do PDM-Cascais-Período de Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
prop188.zip	4.2 MB	18/03/2020 - 11:50	CMC_Paula-Portela

Diário da República (DP):

Título:

Alteração Ponutal do PDM-Cascais -Período de Discussão Pública

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_4599-2020.pdf	227.2 KB	18/03/2020 - 11:50	CMC_Paula-Portela

Período de discussão pública:

25/03/2020 a 06/05/2020

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/07/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1105_delib_certidao.pdf	226.21 KB	05/08/2020 - 13:25	CMC_Paula-Portela

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso 12064-2020-Publicação Aprovação Alteração Pontual do PDM

URL:

http://dre.pt/gratis/dd2s/ddia2s.asp

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_12064-2020-publicacao_aprovacao_alteracao_pontual_do_pdm.pdf	677.77 KB	19/08/2020 - 16:56	CMC_Paula-Portela

Depósito

Nº Depósito:

03.11.05/PDM/02/2020/97

Data do depósito:

19/08/2020

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