PDM - CASCAIS
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
400 (Ex-223)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 642.16 KB | 20/12/2019 - 12:06 | CMC_Paula-Portela |
Prazo de Elaboração:
10 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 5.65 MB | 20/12/2019 - 12:06 | CMC_Paula-Portela |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
17/10/2019
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
30/07/2020
Deliberação da AM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 226.21 KB | 05/08/2020 - 13:25 | CMC_Paula-Portela |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
03.11.05/PDM/02/2020/97
Data do depósito:
19/08/2020