Plano de Pormenor da Lejana - Faro
Fase:
Depósito
Info geral
Nº Processo PCGT:
19 (Ex-363)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
15/12/2014
Contrato:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 804.06 KB | Arqto Filipe Cu... |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
14/11/2016
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 184.44 KB | Arqto Filipe Cu... |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 3.97 MB | Arqto Filipe Cu... |
DR Decisão de Elaborar:
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 3.06 MB | 09/02/2022 - 16:10 | Arqto António N... |
Data da deliberação da AM:
07/10/2020
Deliberação da AM:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 28.66 KB | 09/02/2022 - 16:10 | Arqto António N... |
DR Aprovação/Publicação:
Edital_2020-1234_AprovacaoPPL
Título:
Edital_2020-1234_AprovacaoPPL
Ficheiro:
Sem ficheiro.
Número do DR:
234
Data:
02/12/2020
Série:
2ª Série
Nº Depósito:
05.08.05/PP/10/2021/206
Data do depósito:
02/12/2020
