Plano de Pormenor da Lejana - Faro

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

FARO

Publicação em DR

Ato:

Edital n.º 1046/2016

Data:

07/12/2016

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/105326335

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

19 (Ex-363)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

15/12/2014

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_ppl.pdf	804.06 KB	Arqto Filipe Cu...

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/11/2016

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0805_delib_camara_dep.pdf	184.44 KB	Arqto Filipe Cu...

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_ref_pplejana1.pdf	3.97 MB	Arqto Filipe Cu...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º 1046/2016

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre_2_serie_no_234_7_12_2016.pdf	191.42 KB	27/09/2019 - 10:40	Arqto Filipe Cu...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao-cm_aprovacaoppl.pdf	3.06 MB	09/02/2022 - 16:10	Arqto António N...

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

07/10/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao-am_aprovacaoppl.pdf	28.66 KB	09/02/2022 - 16:10	Arqto António N...

DR Aprovação/Publicação:

Edital_2020-1234_AprovacaoPPL

Título:

Edital_2020-1234_AprovacaoPPL

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/edital/1234-2020-150135584

Número do DR:

234

Data:

02/12/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.05/PP/10/2021/206

Data do depósito:

02/12/2020

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