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» Plano de Pormenor de Vale de Carneiros
Plano de Pormenor de Vale de Carneiros
Fase:
Aprovação/Publicação
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
FARO
Publicação em DR
Ato:
Edital 694/2019
Data:
30/05/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/122445382
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
345 (Ex-335)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/04/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacaocm.pdf
1.52 MB
Arqta Paula Gor...
Prazo de Elaboração:
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
36 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
tref_ppva.pdf
17.86 MB
Arqta Paula Gor...
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital nº 694/2019 - Decisão de elaborar
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/edital/694-2019-122445248
Título:
Aviso nº 21962/2022 - Prorrogação de prazo
URL:
https://dre.pt/application/file/203571943
Período de participação
Período de participação:
06/06/2019
a
19/07/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Não
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública do Plano de Pormenor de Vale de Carneiros
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ppvc-v01.zip
120.74 MB
11/10/2023 - 11:16
Arqta Paula Gor...
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
edital_241-2023.zip
19.7 MB
11/12/2023 - 12:12
Arqta Paula Gor...
Diário da República (DP):
Título:
Aviso nº 18629/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18629-2023-222107592
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0805-cm-dep.pdf
67.71 KB
01/04/2024 - 12:00
Arqta Paula Gor...
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
22/03/2024
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0805-am-dep.pdf
29.81 KB
01/04/2024 - 12:00
Arqta Paula Gor...
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
