Plano de Pormenor de Vale de Carneiros

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

FARO

Publicação em DR

Ato:

Edital 694/2019

Data:

30/05/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122445382

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

345 (Ex-335)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/04/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaocm.pdf	1.52 MB	Arqta Paula Gor...

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

36 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
tref_ppva.pdf	17.86 MB	Arqta Paula Gor...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital nº 694/2019 - Decisão de elaborar

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/edital/694-2019-122445248

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre_ii_serie_104_de_30.05.2019.pdf	173.41 KB	21/08/2019 - 10:14	Arqta Paula Gor...

Título:

Aviso nº 21962/2022 - Prorrogação de prazo

URL:

https://dre.pt/application/file/203571943

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública do Plano de Pormenor de Vale de Carneiros

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 18629/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18629-2023-222107592

Período de discussão pública:

03/10/2023 a 31/10/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_241-2023.zip	19.7 MB	11/12/2023 - 12:12	Arqta Paula Gor...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0805-cm-dep.pdf	67.71 KB	01/04/2024 - 12:00	Arqta Paula Gor...

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/03/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0805-am-dep.pdf	29.81 KB	01/04/2024 - 12:00	Arqta Paula Gor...

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 11049/2024/2

Título:

Aviso n.º 11049/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/05/099000000/0050200522.pdf

Número do DR:

Data:

22/05/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.05/PP/01/2024/76

Data do depósito:

22/05/2024

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PP

Acompanhamento