Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1125 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
30 (Ex-18) Programa Especial da Albufeira de São Domingos (PEASD) PENICHE CENTROOESTE Elaboração Determinação do início
29 (Ex-19) Programa Especial da Albufeira do Ermal (PEAE) VIEIRA DO MINHO NORTEAVE Elaboração Concertação
28 (Ex-16) Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor - escalão de montante e escalão de jusante (PEABS) ALFÂNDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO, TORRE DE MONCORVO NORTEDOURO, NORTETERRAS DE TRÁS-OS-MONTES Elaboração Acompanhamento
15meses
27 (Ex-6) Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI) FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO, MOGADOURO CENTROBEIRA BAIXA, CENTROBEIRAS E SERRA DA ESTRELA, NORTEDOURO, NORTETERRAS DE TRÁS-OS-MONTES Elaboração Acompanhamento
15meses
26 (Ex-7) Programa Especial do Parque Natural do Tejo Internacional (PEPNTI) CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA, VILA VELHA DE RÓDÃO CENTROBEIRA BAIXA Elaboração Acompanhamento
15meses
25 (Ex-9) Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNArr) PALMELA, SESIMBRA, SETÚBAL LISBOA E VALE DO TEJOÁREA METROPOLITANA DE LISBOA Elaboração Acompanhamento
15meses
24 (Ex-10) Programa Especial do Parque Natural da Serra de São Mamede (PEPNSSM) ARRONCHES, CASTELO DE VIDE, MARVÃO, PORTALEGRE ALENTEJOALTO ALENTEJO Elaboração Acompanhamento
15meses
23 (Ex-11) Programa Especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG) MÉRTOLA, SERPA ALENTEJOBAIXO ALENTEJO Elaboração Acompanhamento
15meses
22 (Ex-483) Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado - 1.ª Revisão TOMAR LISBOA E VALE DO TEJO Revisão Caducado
21 (Ex-340) Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo (PUZIEC) VALONGO NORTE Elaboração Depósito
24 meses
20 (Ex-3) Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PEPNPG) ARCOS DE VALDEVEZ, MELGAÇO, MONTALEGRE, PONTE DA BARCA, TERRAS DE BOURO NORTEALTO MINHO, NORTECÁVADO, NORTETÂMEGA E SOUSA Elaboração Acompanhamento
15meses
19 (Ex-363) Plano de Pormenor da Lejana - Faro FARO ALGARVE Elaboração Depósito
24 meses
18 (Ex-51) Plano Director Municipal da Amadora - 1.ª revisão AMADORA LISBOA E VALE DO TEJO Revisão Concertação
50 meses
17 (Ex-199) PDM - ALBUFEIRA ALBUFEIRA ALGARVE Revisão Caducado
16 (Ex-198) PDM - TAVIRA TAVIRA ALGARVE Revisão Acompanhamento

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