Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor

Fase: 

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

PONTE DE SOR

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 23745/2021

Data: 

24/12/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/176490068

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

774 (Ex-584)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_cm.pdf	495.27 KB	Sandra Martins

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

24/11/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	574.93 KB	Sandra Martins

Prazo de Elaboração: 

2 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_termos_referencia.pdf	503.76 KB	Sandra Martins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 23745/2021

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2021/12/248000000/0027200272.pdf

Título: 

Declaração de Retificação n.º 408/2023

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2023/05/099000000/0037000370.pdf

Período de participação

Período de participação: 

27/12/2021 a 17/01/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Aviso n.º 5006/2026/2, de 06/03

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 5006/2026/2, de 06/03

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/046000000/0051300514.pdf

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-