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Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 23745/2021

Data:

24/12/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/176490068

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

774 (Ex-584)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_cm.pdf	495.27 KB	Sandra Martins

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	574.93 KB	Sandra Martins

Prazo de Elaboração:

2 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_termos_referencia.pdf	503.76 KB	Sandra Martins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 23745/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/12/248000000/0027200272.pdf

Título:

Declaração de Retificação n.º 408/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/05/099000000/0037000370.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Aviso n.º 5006/2026/2, de 06/03

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 5006/2026/2, de 06/03

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/046000000/0051300514.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/04/2026

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 18526/2026/2, 24/07

Título:

Aviso n.º 18526/2026/2, 24/07

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/07/142000000/0027500276.pdf

Número do DR:

142

Data:

24/07/2026

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.12.13/PP/02/2026/100

Data do depósito:

24/07/2026