Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Figueirinha

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7963/2022

Data:

19/04/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/182218583

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

862 (Ex-615)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

08/04/2022

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	82.23 KB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
infenqregisto2271pierfigueirinhaatualizado.pdf	680.94 KB	candido.rosa
parecer_da_cmb.pdf	452.28 KB	candido.rosa
xerox_scan_07092023104259.pdf	516 KB	candido.rosa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0205_delib.pdf	663.29 KB	candido.rosa

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_figueirinha.pdf	272.31 KB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Figueirinha (PIER) - Beja

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/04/076000000/0020900209.pdf

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Figueirinha

Info geral

PP

Acompanhamento