PDM - CALDAS DA RAINHA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
325 (Ex-195)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
25/03/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 1.43 MB | 11/04/2019 - 15:36 | ricardoazevedo |
Prazo de Elaboração:
3 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 676.72 KB | 11/04/2019 - 15:36 | ricardoazevedo |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
11/04/2019 a 06/05/2019
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
22/10/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 986.64 KB | 25/10/2019 - 14:02 | ricardoazevedo |
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
03.10.06/PDM/02/2019/245
Data do depósito:
14/11/2019