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» PDM - CALDAS DA RAINHA
PDM - CALDAS DA RAINHA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CALDAS DA RAINHA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 6610/2019
Data:
10/04/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/122063296
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
325 (Ex-195)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/03/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao.pdf
1.43 MB
11/04/2019 - 15:36
ricardoazevedo
Prazo de Elaboração:
3 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termref.pdf
676.72 KB
11/04/2019 - 15:36
ricardoazevedo
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Início de procedimento de alteração do PDM
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/122063391/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
11/04/2019
a
06/05/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública da alteração do PDM das Caldas da Rainha na área dos Pavilhões do Parque
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Discussão pública da alteração do PDM das Caldas da Rainha na área dos Pavilhões do Parque
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/124006861/details/maximized?serie=II&part...
Período de discussão pública:
26/08/2019
a
04/09/2019
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
22/10/2019
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1006_ata_am_dep.pdf
986.64 KB
25/10/2019 - 14:02
ricardoazevedo
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
03.10.06/PDM/02/2019/245
Data do depósito:
14/11/2019
